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Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL Sintra Urban

Objetivos e vocação específica do DLBC
Na sequência do diagnóstico elaborado o GAL escolheu 5 eixos de intervenção (áreas temáticas) e seus respetivos objetivos, sendo eles:

 

Eixo 1 - Criação e requalificação do tecido económico

 

Objetivo estratégicos:
1. Criação e requalificação de emprego e promoção de atividades económicas.
2. Apoio ao desenvolvimento de viveiros de empresas.
Objetivos específicos:
1. Reforçar e Qualificar os negócios existentes;
2. Fomentar o empreendedorismo;
3. Apoiar o empreendedorismo e negócios dos migrantes (4.) Promover a existência de empresas em diversos sectores.

Principais tipologias de intervenção FSE
e) Promoção de inclusão ativa para a empregabilidade de grupos vulneráveis;
f) Apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego por conta própria;
g) Apoio à qualificação e promoção da inovação no desenvolvimento de produtos do setor primário;
h) Estímulo à inovação no que respeita à procura de novas respostas sociais para a resolução de desafios sociais identificados.

 

Eixo 2- Empregabilidade

 

Objetivo: Inclusão social, incluindo a promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade.

 
Objetivos específicos:

1. Organizar a oferta de formação em itinerários de inclusão social;

2. Alavancar oportunidades profissionais adequadas às necessidades do mercado.

3. Promover ações e oportunidades de inserção profissional dos grupos em situação de vulnerabilidade social e económica.
4. Promover e organizar a formação profissional;

5. Estimular e promover junta das empresas do benefício da contratação de públicos vulneráveis;

6. Consolidação da Rede de empregabilidade (local e Concelhia);

7. Promover e reforçar formações profissionais;

8. Organizar oferta formativa para o aumento da literacia;

9. Promover a existência de formações de Aprendizagem ao Longo da Vida.

 

Principais tipologias de intervenção FSE

b) Apoio a ações de dinamização e capacitação do tecido associativo local e do associativismo jovem;

c) Apoio a ações que promovam a aprendizagem ao longo da vida, o envelhecimento ativo, o apoio à 1ª infância e o combate ao insucesso e ao abandono escolar;

e) Promoção de inclusão ativa para a empregabilidade de grupos vulneráveis;

 

Eixo 3 - Valorização e reconhecimento dos saberes e das aprendizagens

 Objetivo: Redução e prevenção do abandono escolar precoce e promoção a igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e na formação.

 

Objetivos específicos:

1. Criar e Incentivar a existência de espaços e formações de educação não formal;

2. Promover a adequação de currículos escolares adaptados aos interesses dos jovens;

3. Apoiar a existência de projetos informais que promovam o desenvolvimento de competências juvenis para a empregabilidade;

4. Organizar e promover ofertas formais e não formais de desenvolvimento de competências na 1ª infância;

5. Criação e dinamização de estratégias que promovam o envelhecimento ativo.

Principais tipologias de intervenção FSE

b) Apoio a ações de dinamização e capacitação do tecido associativo local e do associativismo jovem;

c) Apoio a ações que promovam a aprendizagem ao longo da vida, o envelhecimento ativo, o apoio à 1ª infância e o combate ao insucesso e ao abandono escolar;

e) Promoção de inclusão ativa para a empregabilidade de grupos vulneráveis;

 

Eixo 4- Requalificação, revitalização e valorização do tecido urbano

 

Objetivo: Qualificação do território e promoção dos interesses das comunidades, em especial das mais desfavorecidas.

 

Objetivos específicos

 

1. apoiar ações de capacitação e dinamização do tecido associativo local;

2. Promover operações de requalificação do espaço público e de edificados em bairros sociais;

3. Incentivar o desenvolvimento de atividade de natureza comunitária e de promoção da participação.

 

Principais tipologias de intervenção FSE

 

a) Apoio à elaboração e animação de estratégias locais suportadas em parcerias entre organizações da sociedade civil;

b) Apoio a ações de dinamização e capacitação do tecido associativo local e do associativismo jovem;

c) Apoio a ações que promovam a aprendizagem ao longo da vida, o envelhecimento ativo, o apoio à 1ª infância e o combate ao insucesso e ao abandono escolar;

d) Estímulo à cidadania ativa e à dinamização de relações de convivência e de solidariedade local;

f) Apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego por conta própria;

h) Estímulo à inovação no que respeita à procura de novas respostas sociais para a resolução de desafios sociais identificados.

 

Eixo 5- Redes e territórios colaborativos

 

 Objetivo: protagonismo da comunidade e dos agentes locais na implementação de soluções que respondam a desafios urbanísticos do território.

 

- Objetivos específicos:

1. Capacitação de redes de animação de estratégias locais;

2. Contribuir para a criação e organização de respostas sociais e económicas integradas, face às necessidades globais da população, com a função de prevenir e minimizar os riscos de exclusão social;

3. Desenvolver estratégias de promoção do pluralismo e cidadania ativa local;

4. Adequação das respostas formais às necessidades identificadas e a abordagens participativas dos beneficiários;

5. Valorização e fortalecimento de redes de suporte informal.

 

Principais tipologias de intervenção FSE

 a) Apoio à elaboração e animação de estratégias locais suportadas em parcerias entre organizações da sociedade civil;

b) Apoio a ações de dinamização e capacitação do tecido associativo local e do associativismo jovem;

d) Estímulo à cidadania ativa e à dinamização de relações de convivência e de solidariedade local;

 

Modelo de participação ativa dos atores territoriais relevantes e pertinentes para a boa
implementação do Pacto

 

Na fase de implementação da EDL, a participação dos diferentes atores concretiza-se de duas formas:

- Através do modelo de governança, em que a participação e/ou representação dos vários atores é concretizada.

- Através da implementação das diferentes operações pensadas para a animação e concretização da EDL.

O modelo de governança do GAL prevê 3 órgãos de gestão, concebidos de forma a facilitar a participação dos vários atores, designadamente:

1. O Fórum de Concertação onde têm lugar os representantes mandatados das entidades da administração central e local, as empresas, a sociedade civil organizada, os grupos informais ou pessoas individualmente consideradas. Este fórum constitui o espaço de entendimento, conhecimento, deliberação e decisão sobre a estratégia, a definição das prioridades e ações.

2. Os Grupos Locais Territoriais (GLT) Queluz/ Belas e Algueirão Mem-Martins, assentam na premissa da representatividade por eleição comunitária de moradores ou instituições candidatas, de que resulta a escolha de 15 de 30 representantes. Os outros 15 elementos são sugeridos pelo Núcleo Executivo, sujeitos a aprovação no Fórum de Concertação tendo em conta os critérios da diversidade cultural e de género.

- Gestão do Fundo da participação: Participação direta de moradores e instituições locais, na produção de respostas aos problemas diagnosticados e às prioridades e resultados esperados da EDL. A apresentação de projetos, o seu planeamento, execução, gestão financeira e avaliação são protagonizados pelos moradores, grupos informais ou pequenas organizações locais, a quem é entregue o financiamento.

- Tomada de decisão: Este é o órgão mais próximo e representativo da comunidade - que decide sobre a alocação do Fundo da Participação.

- Acompanhamento e monitorização das ações: Os membros serão responsáveis pelo acompanhamento dos projetos, devolvendo sugestões de melhoria, face à avaliação semestral dos resultados. O núcleo executivo avaliará de 6 em 6 meses o cumprimento da EDL emitindo pareceres.

3. O Núcleo Executivo tem a função de animar os diferentes momentos de participação garantindo que os diferentes atores conhecem, entendem e têm um papel ativo na concretização da EDL.

Colocamos em prática uma lógica de bottom-up:

- Criação de relação nos contextos informais, com todos os grupos que frequentam o espaço público, de modo a mobilizá-los para momentos de auscultação e de apresentação de soluções;

- Trabalhando com grupos informais de interesse já constituídos que por já terem alguma auto-organização são potenciadores de dinâmicas locais com impacto na comunidade;

- Criação de novos grupos de interesse facilitando a representação nos órgãos do GAL e permitindo o acesso a algumas das operações previstas (ex. o Fundo da Participação, dos Projetos ou das Redes de Cooperação);

- Realização de Projetos de Inovação Comunitária (PIC), levados a cabo por grupos informais e/ou associações de base local.

- Fortalecimento das associações de base local para a intervenção no território, com abordagens que aumentem a capacidade de gerar valor social, ambiental, económico e cultural.